Após a matéria publicada no Clic Sul News, sobre o preço dos combustíveis em São Mateus do Sul, que subiram a partir de ontem dia primeiro. O PROCON do município informou que irá notificar os postos de combustíveis com relação ao aumento dos preços.
Vale ressaltar que os preços subiram em todo o país após uma declaração dada pelo novo Ministro Fernando Haddad , que iriam retornar tributos Federais dos combustíveis, ainda no dia primeiro da nova gestão federal.
Neste domingo o atual Presidente informou que revogou o pedido do Ministério Haddad.
Confira a nota do PROCON São Mateus do Sul.
PROCON São Mateus do Sul, vai notificar Posto de Combustível que elevar o preço de forma injustificada, vez que houve a prorrogação da suspensão da imposto pelo Governo Federal. Quem elevar os preços nesse período terá prazo de 05 dias para apresentar notas fiscais, livro de movimento de caixa e planilhas de gastos operacionais.
Segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor os postos podem aumentar os preços desde haja repasse pela distribuidora, ou mediante justificativa, porque se trata de um produto essencial para a população.
Além da notificação, quem não apresentar justificativa para o aumento será encaminhado para Ministério Público apurar se há infração a ordem econômica.
A chefe do Procon Municipal, Maria Izabel Borcate de Almeida, solicita que os consumidores guardem suas notas fiscais de abastecimento para que possa ser efetuado possível reembolso do valor cobrado indevidamente e anexar como prova perante o Ministério Público, sobre tal ação.
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